Portaria da Presidência Nº 1513, de 30 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.513, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeia MARIA GABRIELA GOMES DE MELO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.002907/2023-87-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, cc o §8º, art. 100 da LCE nº 643, de 21/12/2018, e o Anexo II da LCE nº 715, de 21/06/2022, MARIA GABRIELA GOMES DE MELO, matrícula nº 205.993-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, vago com a exoneração da servidora Alexia Maria Herôncio de Melo Cavalcanti da Rocha, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente