Portaria da Presidência Nº 1512, de 30 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.512, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeia ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.002907/2023-87-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, cc o §8º, art. 100 da LCE nº 643, de 21/12/2018, e o Anexo II da LCE nº 715, de 21/06/2022, ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA, matrícula nº 200.999-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, vago com a exoneração da servidora Valéria Niolle Teixeira da Silva Figueiredo Brunet, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente