Portaria da Presidência Nº 1511, de 30 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.511, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Nomeia VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete (CJ-005).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.002907/2023-87-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, cc o Anexo II da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET, matrícula nº 205.039-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete (CJ-005), vinculado à Corregedoria Geral de Justiça deste Poder, vago com a exoneração do servidor Lucas do Monte Silva, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente