Portaria da Presidência Nº 1510, de 30 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.510, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Exonera ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.002907/2023-87-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA, matrícula nº 200.999-4, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente