Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2019.
Edição disponibilizada em 16/01/2019 DJe Ano 13 - Edição 2687
RESOLUÇÃO N.º 01-TJ, DE 09 DE JANEIRO DE 2019
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2019.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi deliberado pelo Colegiado na Sessão Plenária desta data,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça, sobre o
planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 006/2011-TJ/RN, 23 de fevereiro de 2011; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício
de 2019, nos termos constantes do quadro abaixo: I – Grupo 2 - Obras de médio porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, b, da
Lei nº 8.666/93.
OBRAS/SERVIÇOS DE MÉDIO PORTE
SERVIÇOS/ PROJETOS
Objeto Valor
Estimado/2019 Prioridade
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO NA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO FÓRUM SEABRA FAGUNDES R$1.052.624,12 1
II – Grupo 3 – Obras de grande porte. São aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93.
OBRAS/SERVIÇOS DE GRANDE PORTE
SERVIÇOS/ OBRAS
Objeto Valor
Estimado/2019 Prioridade
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA R$27.388.435,24 1
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTA CRUZ R$2.567.967,00 1
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE LAJES R$1.712.104,18 1
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PAU DOS FERROS R$4.433.444,97 1
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MARTINS R$2.264.068,42 1
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES NOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO PARA TODAS AS REGIÕES
R$3.000.000,00 1
03202527
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral
Edição disponibilizada em 16/01/2019 DJe Ano 13 - Edição 2687
OBRAS/SERVIÇOS DE GRANDE PORTE
SERVIÇOS/ OBRAS
Objeto Valor
Estimado/2019 Prioridade
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSU R$1.800.000,00 5
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PATU R$800.000,00 5
RECUPERAÇÃO DO FORRO DO FÓRUM SEABRA FAGUNDES R$549.341,06 1
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 09 de janeiro de
2019.
DES. JOÃO REBOUÇAS PRESIDENTE
DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR. VICE-PRESIDENTE
DES. AMAURY MOURA SOBRINHO
JUIZ LUIZ ALBERTO CONVOCADO
DES. CLAUDIO SANTOS
DES. EXPEDITO FERREIRA
DES. VIVALDO PINHEIRO
DES. SARAIVA SOBRINHO
DES. AMÍLCAR MAIA
DES. DILERMANDO MOTA
DES.ª MARIA ZENEIDE BEZERRA
DES. IBANEZ MONTEIRO
DES. GLAUBER RÊGO
DES. GILSON BARBOSA
DES. CORNÉLIO ALVES
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