Portaria da Presidência Nº 1508, de 30 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.508, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Exonera LUCAS DO MONTE SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete (CJ-005).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.002907/2023-87-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, LUCAS DO MONTE SILVA, matrícula nº 204.854-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete (CJ-005), vinculado à Corregedoria Geral de Justiça deste Poder Judiciário, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente