Exonera CAMILA MARIA CÂMARA COSTA DE MORAES do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
PORTARIA Nº 1.517, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Exonera CAMILA MARIA CÂMARA COSTA DE MORAES do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.086332/2023-94-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no inciso I, art. 35, da Lei Complementar 122/1994, CAMILA MARIA CÂMARA COSTA DE MORAES, matrícula nº 198.407-1, do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada do 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente