Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1500, de 29 de novembro de 2023
Ementa

Localiza provisoriamente JANE CRISTIANE DE LIMA TEIXEIRA CARVALHO na Comarca de Natal.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1500, de 29 de novembro de 2023

PORTARIA Nº 1.500, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Localiza provisoriamente JANE CRISTIANE DE LIMA TEIXEIRA CARVALHO na Comarca de Natal.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055823/2022-19-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Localizar provisoriamente, com fulcro no artigo 42, da Resolução nº 035/2018-TJ, JANE CRISTIANE DE LIMA TEIXEIRA CARVALHO, Oficial de Justiça, matrícula nº 164.946-9, na Comarca de Natal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação desta portaria.

Art. 2º Convalido os atos praticados pela antedita servidora durante o período compreendido entre 25 de junho de 2022 e a publicação desta portaria, porquanto corresponde ao término da localização provisória concedida mediante a Portaria nº 698/2021-TJ, de 23 de junho de 2021 (DJE 24/06/2021), ora prorrogada.

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência