Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 407, de 01 de dezembro de 2023
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 407, de 01 de dezembro de 2023

PORTARIA Nº 407, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências

A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.030585/2023-17,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Milton de Gomes Brito, matrícula n° 161916-0, para atuar como fiscal titular do contrato nº 62/2023, firmado com a empresa R.A CONSTANTINO ELEVADORES LTDA (CNPJ nº 33.744.508/0001-53), que tem por objeto o fornecimento e instalação de elevadores de passageiros e prestação dos serviços de manutenção para os Fóruns das Comarcas de Assu e Currais Novos.

Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pela servidora Marcolina de Oliveira Pires Marcelino, matrícula nº 206.193-7, como fiscal substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.

Andrea Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral