Atos Normativos
Identificação
Resolução Nº 39, de 14 de dezembro de 2018
Ementa

Dispõe sobre Outorga de honraria, “Medalha do Mérito da Segurança Institucional”.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Resolução Nº 39, de 14 de dezembro de 2018

Edição disponibilizada em 18/12/2018 DJe Ano 12 - Edição 2670

RESOLUÇÃO N.º 39-TJ, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre Outorga de honraria, “Medalha do Mérito da Segurança Institucional”. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Resolução nº 13-TJ, de 22 de junho de 2016, considerando a deliberação tomada pelo Conselho da Medalha do Mérito da Segurança Institucional e tendo em vista o que foi decidido na Sessão Plenária desta data, RESOLVE: Art. 1º Outorgar a “Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte” aos indicados a seguir nominados pelas ações meritórias reconhecidas como abnegadas e de inestimável valor relacionadas às atividades desenvolvidas em prol do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: I - Desembargador EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA, Presidente do Tribunal de Justiça; II - Desembargador GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça; III - Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA, Corregedora-Geral de Justiça; IV - Doutor EUDO RODRIGUES LEITE, Procurador-Geral de Justiça; V - Doutora VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO, Juíza Auxiliar da Presidência; VI – Doutor JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Juiz Auxiliar da Presidência; VII – Doutor EVERTON AMARAL DE ARAÚJO, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência; VIII – Doutora SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORREA, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência; IX – Doutor JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, Juiz Auxiliar da Presidência; X – General de Brigada CARLOS AUGUSTO FECURY SYDRIÃO, Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada; XI – Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS, Comandante da Ala 10 – Base Aérea de Natal; XII – Coronel PM RR ANGÉLICA FERNANDES DE OLIVEIRA AZEVEDO; XIII – Coronel PM ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO; XIV – Coronel PM FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA; XV – Coronel PM RR JOSELITO XAVIER DE PAIVA; XVI – Coronel PM RR ELIAS CANDIDO DE ARAÚJO; XVII – Tenente Coronel PM GASPAR ENIO LINHARES; XVIII – Major PM EDUARDO QUEIROGA E SILVA PALÁCIO; XIX – Capitão PM RR GIDEON HENRIQUE BEZERRA; XX – Sargento PM JOSÉ CARLOS BARROS DOS SANTOS; XXI – Servidora FLAVIANNE FAGUNDES DA COSTA PONTES, Secretária de Administração do Tribunal de Justiça. XXII – Servidor PAULO CÉLIO MACHADO, Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 14 de dezembro de 2018. DES. EXPEDITO FERREIRA PRESIDENTE DES. GILSON BARBOSA VICE-PRESIDENTE DES. AMAURY MOURA SOBRINHO JUIZ LUIZ ALBERTO CONVOCADO DES. CLAUDIO SANTOS DES. JOÃO REBOUÇAS DES. VIVALDO PINHEIRO DES. AMÍLCAR MAIA DES. DILERMANDO MOTA DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR. DES.ª MARIA ZENEIDE BEZERRA DES. IBANEZ MONTEIRO DES. CORNÉLIO ALVES

03189665

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