Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
PORTARIA Nº 408, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.083727/2023-07;
Resolve:
Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 13 a 20 de novembro de 2023 (noturnos e diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:
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SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PLANTÃO |
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NOTURNO |
DIURNO |
DIAS |
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Cristiane de Figueiredo Pinheiro de Andrade |
200.348-6 |
13/11, 14/11, 15/11, 16/11, 17/11, 18/11, 19/11 e 20/11/2023 |
15/11, 18/11 e 19/11/2023 |
07 |
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Cristiane Torres e Silva Rêgo |
198.315-6 |
13/11, 15/11, 16/11 e 17/11/2023 |
15/11 e 18/11/2023 |
04 |
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Joaquim Gomes da Costa Netto |
197.604-4 |
14/11, 15/11, 16/11, 18/11/2023 |
15/11 e 19/11/2023 |
04 |
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Ana Karenine Rocha Gurgel de Medeiros Scheer |
813.228-5 |
- |
15/11 e 19/11/2023 |
02 |
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Camila Guedes Freire |
205.177-0 |
- |
15/11 e 18/11/2023 |
02 |
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Marina Gabrielle Alves A.B. |
204.833-7 |
- |
15/11, 18/11 e 19/11/2023 |
03 |
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Lucas Vinícius de Oliveira França |
204.727-6 |
- |
15/11 e 19/11/2023 |
02 |
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Caio Petronius S. Filho |
204.667-9 |
- |
15/11/2023 |
01 |
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Gilberto Henrique dos Santos |
77518-5 |
- |
18/11 e 19/11/2023 |
02 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)