Nomeia ESAÚ MAIA HOLANDA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 1.524, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Nomeia ESAÚ MAIA HOLANDA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.086993/2023-95-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ESAÚ MAIA HOLANDA, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, vago com a exoneração da servidora Rayanne da Costa Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente