Nomeia MARIA HELENA ARAÚJO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
PORTARIA Nº 1.519, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Nomeia MARIA HELENA ARAÚJO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.087088/2023-52-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II do art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARIA HELENA ARAÚJO DE SOUZA, no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder, vago com a exoneração do servidor Francisco Richardson dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente