Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1530, de 06 de dezembro de 2023
Ementa

Nomeia NATHALIA BEATRIZ DE LIMA SALES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1530, de 06 de dezembro de 2023

PORTARIA Nº 1.530, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

Nomeia NATHALIA BEATRIZ DE LIMA SALES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.087573/2023-52-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II do art. 8º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, NATHALIA BEATRIZ DE LIMA SALES, para provimento do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Marcelo Macedo Pereira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente