Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1533, de 07 de dezembro de 2023
Ementa

Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1533, de 07 de dezembro de 2023

PORTARIA Nº 1.533, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §5º, do art.2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores lotados na Secretaria de Admininstração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que serão substitutos dos cargos em comissão especificados na referida Resolução, nos casos de afastamentos, impedimentos legais, vacâncias do cargo e afins, conforme segue:

CARGO- TITULAR

SUBSTITUTO

Secretária de Administração

Raphael José de Vasconcelos Uchoa

Matrícula nº 203.422-0

1º Substituto: Érica Carolina Cavalcante de Paula Rêgo.

Matrícula nº 204.903-1

Chefe de Gabinete

Érica Carolina Cavalcante de Paula Rêgo.

Matrícula nº 204.903-1

1º substituto: Maria Carolina Paiva Diogenes Rêgo

Matrícula nº 203.072-1

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente