Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1537, de 07 de dezembro de 2023
Ementa

Conceder à magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 24 de novembro do corrente ano.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1537, de 07 de dezembro de 2023

PORTARIA Nº 1.537, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.085979/2023-22,

RESOLVE: 

Art. 1° Conceder à magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 24 de novembro do corrente ano, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso II, da LCE nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.


Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente