Alterar a escala de férias do Desembargador JOÃO REBOUÇAS, estabelecidas pela Portaria nº 1.370/2023, de 08 a 17/01/2024 e de 18 a 27/01/2024, e pela Portaria nº 1.380/2023 de 11 a 20/09/2024, para usufruto no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 1.556 -TJ, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.089765/2023-38.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador JOÃO REBOUÇAS, estabelecidas pela Portaria nº 1.370/2023, de 08 a 17/01/2024 e de 18 a 27/01/2024, e pela Portaria nº 1.380/2023 de 11 a 20/09/2024, para usufruto no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, afim de adequar as férias do magistrado as sessões de julgamento da Terceira Câmara Cível.
Art. 2º. Conceder ainda ao Magistrado, o gozo de 01 (um) dia de férias, anteriormente suspensa pela Portaria 1.542/2023, para o dia 07/02/2024.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação Portaria nº 1556 de 14 de dezembro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 249, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 14/12/2023.