Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1541, de 11 de dezembro de 2023
Ementa

Nomeia CAMILLA CARVALHO LEITE para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário (CJ-006).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1541, de 11 de dezembro de 2023

PORTARIA Nº 1.541, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Nomeia CAMILLA CARVALHO LEITE para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.087898/2023-07-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc o §único do art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, CAMILLA CARVALHO LEITE, matrícula nº 204.616-4, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário (CJ-006), integrante do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Clarissa Aline Dantas Azevêdo, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente