Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1540, de 11 de dezembro de 2023
Ementa

Exonera CAMILLA CARVALHO LEITE do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Gestão do Gabinete da Presidência (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1540, de 11 de dezembro de 2023

PORTARIA Nº 1.540, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Exonera CAMILLA CARVALHO LEITE do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Gestão do Gabinete da Presidência (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.087898/2023-07-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no inciso I, art. 35, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CAMILLA CARVALHO LEITE, matrícula nº 204.616-4, do cargo em comissão de Chefe de Subseção de Gestão do Gabinete da Presidência (CJ-007), integrante do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente