Portaria da Presidência Nº 1539, de 11 de dezembro de 2023

PORTARIA Nº 1.539, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Exonera CLARISSA ALINE DANTAS AZEVÊDO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.087898/2023-07-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no inciso I, art. 35, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CLARISSA ALINE DANTAS AZEVÊDO, matrícula nº 205.890-1, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário (CJ-006), integrante do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente