Designa a Juíza de Direito GISELA BESCH para jurisdicionar na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 1559, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Designa a Juíza de Direito GISELA BESCH para jurisdicionar na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, e,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO o afastamento concomitante, para gozo de férias, da magistrada titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró e dos juízes atuantes nas unidades jurisdicionais que figuram na lista de substituição legal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito GISELA BESCH, Titular do 1º Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, jurisdicionar na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente