Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 412, de 18 de dezembro de 2023
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 412, de 18 de dezembro de 2023

PORTARIA Nº 412, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e  tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.080877/2023-36,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO DIURNO

DIAS

Péricles Barbosa de França

900.526-4

02/09/2023

01

Marcelo Lacerda Almeida

096.696-7

02/09/2023

01

Margon Barros de Figueiredo

203.511-1

03/09/2023

01

Anne Margareth Alves Pinheiro Torquato

154.773-9

03/09/2023

01

Ricardo Pereira dos Santos

066.845-1

07/09/2023

01

Celly Elane Freire

197.440-8

07/09/2023

01

Karina Lopes Galvão Bezerra da Cunha

094.89/3-4

09/09, 13/10 e 21/10/2023

03

Gersonilson Martins Pereira

161.859-8

10/09/2023

01

Silvino Silva Júnior

096.070-5

10/09/2023

01

Aline Alves Barros

202.801-8

16/09/2023

01

Ozejane Micheline Silva Guedes Lima

157.144-3

16/09/2023

01

Marxson Cristiano de Sousa

197.031-3

17/09/2023

01

Cláudia Maria de Sousa Capistrano Campos

198.170-6

17/09/2023

01

Lisiane Martins de Medeiros

197.778-4

23/09/2023

01

Carla Andréa da Costa Nobre

201.891-8

23/09 e 15/10/2023

02

Deborah Cristina da Cunha Alencar Celestino

151.348-6

24/09, 13/10, 21/10 e 28/10/2023

04

Rosa Regina Araújo Silva de Azevedo

197.663-0

24/09/2023

01

Hebert Bernardino da Silva

203.516-2

30/09/2023

01

Magna Lima de Souza

900.541-9

30/09/2023

01

Louise Stella Lima Barbosa

204.614-8

01/10/2023

01

Vanessa Maria de Oliveira Aciolly

197.435-1

01/10/2023

01

Diogo Fernandes Cunha

165.934-0

03/10/2023

01

Vânia Holanda Leite

197.659-1

03/10/2023

01

Cintia Barbosa Fabricio de Souza Viana

201.270-3

07/10/2023

01

Joana D’arc Jales de M. Lima Sales

198.667-8

07/10/2023

01

Corintha Pacheco Barretto Maia

197.209-0

08/10/2023

01

Tatiana de Lima Dias Bulhões

203.448-4

08/10/2023

01

Jussara Costa Leitão

163.204-3

12/10/2023

01

Michellson Costa de Lima Cordeiro

161.147-0

12/10/2023

01

Ana Olímpia Gadelha Simas Procópio Maranhão

812.263-6

14/10/2023

01

Nicholas Squires Porpino

197.567-6

14/10/2023

01

José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0

15/10/2023

01

Márcia Pacheco Penha

900.157-8

22/10/2023

01

Rogério Bezerra de Medeiros Pinheiro

151.346-0

22/10/2023

01

Marcelo de Lima Brito

812.463-9

28/10/2023

01

Cleidinete de Medeiros Pereira Ratis

201.307-0

29/10/2023

01

Nádia Ramalho Barreto Lima

075.453-6

29/10/2023

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral