Institui equipe técnica para promover estudos destinados à exploração e operação comercial de serviço de lanchonete no Fórum Miguel Seabra.
PORTARIA Nº 411, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui equipe técnica para promover estudos destinados à exploração e operação comercial de serviço de lanchonete no Fórum Miguel Seabra.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.084117/2023-50- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para promover estudos destinados à exploração e operação comercial de serviço de lanchonete no Fórum Miguel Seabra.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designadas os servidores ISAAC MARQUES DA SILVA, matrícula nº 156.540-0 e ANA LÚCIA VILAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral