Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1585, de 19 de dezembro de 2023
Ementa

Altera a escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1585, de 19 de dezembro de 2023

PORTARIA Nº 1.585 -TJ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a escala de Plantão Jurisdicional do 2º Grau durante o recesso forense. .

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto na  Portaria nº 1563-2023, de 18 de dezembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Altera a escala de Plantão dos Desembargadores para atuarem nesta Corte de Justiça, durante o recesso forense, conforme adiante discriminado:            

03 a 04/01/2024 e 04 a 05/01/2024 -  Gabinete Vago (JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente