Convocar o Juiz de Direito RICARDO TINOCO DE GÓES, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, para, a partir de 19 de dezembro de 2023, funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Gilson Barbosa.
PORTARIA N.º 1.584, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Plenária desta data.
RESOLVE,
Art. 1º Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar 643/2018, o Juiz de Direito RICARDO TINOCO DE GÓES, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, para, a partir de 19 de dezembro de 2023, funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Gilson Barbosa, até ulterior deliberação.
Art. 2° Revogar o art. 2º da Portaria nº 1.926-TJ, de 16 de dezembro de 2022.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente