Altera Portaria nº 793, de 05 de junho de 2023, que designa o Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque para compor a Comissão Especial de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, de nível médio e superior, e cadastro de reserva, integrantes da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 1582, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera Portaria nº 793, de 05 de junho de 2023, que designa o Desembargador Gilson Barbosa de Albuquerque para compor a Comissão Especial de Concurso Público para provimento de cargos efetivos, de nível médio e superior, e cadastro de reserva, integrantes da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que foi deliberado na Sessão Plenária desta data,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Desembargador JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS para compor, na condição de membro presidente, a Comissão Especial de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos, de Nível Médio e Superior, e Cadastro de Reserva, integrantes da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituída por meio da Portaria nº 717, de 09 de junho de 2022.
Art. 2º Revogar a designação do Desembargador GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE, anteriormente estabelecida por meio da Portaria nº 793, de 05 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente