Cessar os efeitos da Portaria nº 338, de 08 de março de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MÁRCIA GABRIELE DE ARAÚJO MELO GARCIA.
PORTARIA Nº 1.572, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.091041/2023-21,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 338, de 08 de março de 2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MÁRCIA GABRIELE DE ARAÚJO MELO GARCIA, matrícula nº 204.820-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de dezembro de 2023.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente