Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1576, de 19 de dezembro de 2023
Ementa

Promove o magistrado ADRIANO DA SILVA ARAÚJO, para a 1ª Vara da Comarca de Caicó

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1576, de 19 de dezembro de 2023

PORTARIA Nº 1576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Promove o magistrado ADRIANO DA SILVA ARAÚJO, para a 1ª Vara da Comarca de Caicó

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 19 de dezembro de 2023, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.086720/2023-94,

R E S O L V E:

Art. 1º Promove, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado ADRIANO DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 813.879-6, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caicó.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente