Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1587, de 20 de dezembro de 2023
Ementa

Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1587, de 20 de dezembro de 2023

PORTARIA Nº 1.587, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa servidores para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta o processo SIGAJUS nº 04101.083726/2023-34

CONSIDERANDO o disposto no §2º, do art. 17, da LCE nº 715/2022 e §5º, do art.2º da Resolução nº 57, de 08 de setembro de 2022 (DJe 08/09/2022), que disciplina o instituto de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;

 RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores lotados na Redação Judiciária, que serão substitutos dos cargos em comissão especificados na referida Resolução, nos casos de afastamentos, impedimentos legais, vacâncias do cargo e afins, conforme segue:

TITULAR

                     SUBSTITUTO(a)

Márcio Alexandre C. Gonçalves - Matrícula nº 157.432-9

1ª Substituto(a): Francisvan de França Bezerra - Matrícula n° 90.541-0

2º Substituto(a): Janete de Araújo Medeiros – Matrícula nº 198.578-7

Jaqueline Rodrigues Rebouças – Matrícula nº 90.642-5

1ª Substituto(a): Mônica Francisca Viana Leite – Matrícula nº 205.968-1

2º Substituto(a): Juliana Helena Bezerra Neves – Matrícula nº 197.880-2

Leila Raquel de S. M. Medeiros – Matrícula nº 151.352-4

1ª Substituto(a): Mardey de Lima Castelo Branco – Matrícula nº 205.967-3

Luciana Karla Nunes Santos Almeida – Matrícula nº 155.399-2

1ª Substituto(a): Camila Luiza Amorim Costa – Matrícula nº 204.244-4

Ana Cláudia Câmara Aty – Matrícula nº 198.104-9

1ª Substituto(a): Raissa Eduarda nunes Rêgo – Matrícula nº 813.236-4

2ª Substituto(a): Fernanda Lúcia de Andrade Pereira nº 165.300-8

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador Amílcar Maia
Presidente