Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 415, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 879/2023-TJ, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.091339/2023-26,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores MILTON GOMES DE BRITO, matrícula nº 161.916-0 e JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR, matrícula nº 166.014-4, para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pelo planejamento para aquisição de plataforma e elevação motorizada de movimentação vertical para pessoas com mobilidade reduzida para atender o Fórum Fazendário da Comarca de Natal.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos servidores designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)