Exonera PAULO HENRIQUE BORGES DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
PORTARIA Nº 1.543, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Exonera PAULO HENRIQUE BORGES DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.086918/202383-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no inciso I, art. 35, da Lei Complementar 122/1994, PAULO HENRIQUE BORGES DO NASCIMENTO, matrícula nº 166.184-4, do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ007), vinculado à Secretaria Unificada da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª 7ª, 8ª e 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN integrante do Quadro de Pessoal deste Poder, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente