Nomeia FERNANDO GOMES CORTEZ para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
PORTARIA Nº 1.545, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Nomeia FERNANDO GOMES CORTEZ para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.086918/202383-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II do art. 8º, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, cc o inciso II, art. 4º da Resolução nº 48, de 10/08/2022, FERNANDO GOMES CORTEZ, matrícula nº 165.0840, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª 7ª, 8ª e 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN, vago com a exoneração do servidor Paulo Henrique Borges do Nascimento, com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente