Exonera LUCAS ANDRADE CORREIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ006).
PORTARIA Nº 1.592, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Exonera LUCAS ANDRADE CORREIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.090718/202312-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula nº 812.610-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, com efeitos retroativos ao dia 18 de dezembro do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente