Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
PORTARIA Nº 01, 08 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.088546/2023-68;
Resolve:
Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Saraiva Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 04 a 10 de dezembro de 2023 (noturnos) e nos dias 09 e 10 de dezembro de 2023 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:
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SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PLANTÃO |
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NOTURNO |
DIURNO |
DIAS |
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Márcio Cavalcanti de Lima |
197.061-6 |
04 a 09/12/2023 |
9 e 10/12/2023 |
05 |
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Daniel Bezerra Bevenuto |
311.439-2 |
04 a 09/12/2023 |
9 e 10/12/2023 |
05 |
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Samarone Ferreira de Souza e Silva |
158.121-0 |
04 a 09/12/2023 |
9 e 10/12/2023 |
05 |
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Gabriela Nivoliers S. S. Araújo |
205.970-3 |
04 a 09/12/2023 |
9 e 10/12/2023 |
05 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral