Portaria da Presidência Nº 32, de 11 de janeiro de 2024

PORTARIA N.º 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.001685/2024-46.

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, os períodos de férias do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, Juiz de Direito Auxiliar da Vice-Presidência, anteriormente aprazadas para  22.01.2024 a 31.01.2024; 15.02.2024 a 24.02.2024; 01.04.2024 a 10.04.2024; 11.04.2024 a 20.04.2024; 23.09.2024 a 02.10.2024 e de 11.11.2024 a 20.11.2024, em razão das atividades desempenhadas junto à Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente