Designa gestor para o Termo de Fomento que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Designa gestor para o Termo de Fomento que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021 e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.058716/2023-87,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Auriselma de Araújo, matrícula nº197.930-2, como gestora do Termo de Fomento nº 002/2023, celebrado entre este Tribunal de Justiça e a Organização da Sociedade Civil ACAUÂ, referente à execução do Projeto Colorindo, Trilhando e Incluindo no Complexo Penitenciário Doutor João Chaves.
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e impedimentos da servidora acima nominada, a gestão do referido instrumento será realizada pela servidora Guiomar Veras de Oliveira, matrícula nº 197.805-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 879, de 29 de Junho de 2023 - DJe 29/06/2023)