Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 34, de 11 de janeiro de 2024
Ementa

Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Wandiêgo Rodrigo Pereira da Silva.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 34, de 11 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 034, DE 11 DE JANEIRO DE 2024


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 4101.090519/2023-50,
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Wandiêgo Rodrigo Pereira da Silva, matricula nº 198.075-0, vinculado ao Gabinete do 2º Relator da 3ª Turma Recursal Permanente.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 749, de 22/05/2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
  
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente