Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 879/2023-TJ, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.018789/2023-58,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores GEORGE ROSADO CASCUDO RODRIGUES, matrícula nº 203.541-3; IÊDA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 203.473-5; JOSÉ ESTEVAM DO RÊGO NETO JÚNIOR, matrícula nº 197.702-4, e KÁTIA CRISTINA PEREIRA DE SEABRA SANTOS, matrícula nº 198.281-8, para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pelo planejamento da contração e elaboração do Termo de Referência para aquisição de viaturas para Unidade Móvel do Trânsito do TJRN.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos servidores designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)