Autorizar ao servidor WALMIRAN BARTOLOMEU DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente quinquênio de 2014/2019, no período de 28 de novembro a 27 de dezembro de 2022.
Edição disponibilizada em 22/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3580
PORTARIA Nº 325, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta no processo Administrativo Virtual nº 04101.052567/2022-49 - SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor WALMIRAN BARTOLOMEU DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula nº 162.879-8, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente quinquênio de 2014/2019, no período de 28 de novembro a 27 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral
03718138
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral