Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em substituição legal, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 879/2023-TJ, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.091471/2023-51,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar EUDES ALBUQUERQUE DE ANDRADE, matrícula nº 151.431-8, GEORGE ROSADO CASCUDO RODRIGUES, matrícula nº 203.541-3, JOSÉ ESTEVAM DO RÊGO NETO JÚNIOR, matrícula nº 197.702-4, Major PM RAFAEL FONSECA ALVES, matrícula nº 204.638-5; 2º Sgt CRISTIANO JOSÉ DE LIMA, matrícula nº 204.458-7, e 3º Sgt FERNANDO ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 203.489-1, para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pelo planejamento e elaboração dos documentos necessários à contratação de empresa para prestação do serviço de gerenciamento e locação de veículos blindados, para atender às necessidades de magistrados em situação de risco do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos servidores designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 414, de 19 de Dezembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)