Suspende, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador CORNÉLIO ALVES.
(*) PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.001203/2024-62.
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias do Desembargador CORNÉLIO ALVES, estabelecidas pela Portaria nº 1.380/2023-TJ, aprazada para gozo de 19/02 a 09/03/2024, em razão da necessidade das atividades do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 33, de 11 de janeiro de 2024, por ter constado incorreções, quanto ao original, na Edição 267, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 11/01/2024.