Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de cadeiras de rodas para as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de cadeiras de rodas para as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em substituição legal, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 879/2023-TJ, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.001756/2024-69,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de cadeiras de rodas para as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica ficam designados os servidores Eudes Albuquerque de Andrade, matrícula nº 151.431-8 e Camila Freitas de Macêdo Moura Rodrigues, matrícula nº 813.068-0, integrantes da área demandante; Bernardo Campos Cavalcanti, matrícula 162.962-0 e José Estevam do Rêgo Neto Júnior, matrícula 197.702-4, integrantes da área administrativa; e Stanley Oséas Fernandes, matrícula nº 198.706-2 e Ana Lúcia Hunka Villar de S. Pacheco, mat. nº 197.734-2, integrantes da área técnica.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)