Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 67, de 18 de janeiro de 2024
Ementa

Exonera MARÍLIA RUTH GOMES LOPES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ006).
 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 67, de 18 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 067, DE 18 DE JANEIRO DE 2024


Exonera MARÍLIA RUTH GOMES LOPES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ006).


O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.002985/202460-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARÍLIA RUTH GOMES LOPES, matrícula nº 203.263-5, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de Umarizal, com efeitos retroativos ao dia 17/01/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente