Exonera JOÁLISSON HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 071, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Exonera JOÁLISSON HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.003689/202464-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JOÁLISSON HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO, matrícula n.º 200.878-5, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de São Bento do Norte, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder, com efeitos a partir do dia 22 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente