Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 13, de 22 de janeiro de 2024
Ementa

Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 13, de 22 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
 
O SECRETÁRIO- GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 04101.092146/2023-62,                                       

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023 (noturnos), de acordo com o art. 13, , caput da Resolução n° 026/2012, de 22 de junho de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

NOTURNO

DIURNO

DIAS

Amanda Nunes Lucas

201.954-0

18/12 e 19/12/2023

-

01

Dinamene D’Andrea

198.516-7

18/12 e 19/12/2023

-

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.
 
RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)