Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 22, de 23 de janeiro de 2024
Ementa

Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 22, de 23 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.002648/2024-41,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no período de 24 a 25/12/2023 e 25 a 26/12/2023 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO RECESSO

DIAS

Amanda Nunes Lucas

201954-0

24/12/2023

01

Dinamene D'Andrea

198516-7

25/12/2023

01

Artur Caldas

311466-0

24/12/2023

01

Edgar Coelho

812140-0

24/12/2023

01

Eduardo Souza Silva

203796-3

24/12/2023

01

Géssica Dayse de Oliveira Silva

200146-0

24/12/2023

01

Janaína Adriana de Queiroz

197840-3

25/12/2023

01

Klicia Roxana Alves Fernandes

197309-6

25/12/2023

01

Tuerte Yoseph de Lira Rolim

205994-0

25/12/2023

01

Vanessa Maciel de Andrade

164972-8

25/12/2023

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

 

RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA

Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)