Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
PORTARIA Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.001893/2024-56,
Resolve:
Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no período de 02 a 03/01/2024 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:
|
SERVIDOR |
MATRÍCULA |
PLANTÃO RECESSO |
DIAS |
|
Ana Carolina Cabral de Aquino |
165.274-5 |
02/01/2024 |
01 |
|
Gustavo Tinoco dos Santos |
165.309-1 |
02/01/2024 |
01 |
|
Henrique Winklan de Almeida |
203.441-7 |
02/01/2024 |
01 |
|
Jogeorne Diorgenes Cabral Junior |
197.083-7 |
02/01/2024 |
01 |
|
José Éder Pereira de Medeiros |
198.499-3 |
02/01/2024 |
01 |
|
Maurício Casqueiro Cordeiro |
198.251-6 |
02/01/2024 |
01 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)