Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 26, de 25 de janeiro de 2024
Ementa

Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 26, de 25 de janeiro de 2024

​​​​​PORTARIA Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.000283/2024-70,

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no período de 23 a 24/12/2023 (recesso forense), de acordo com o artigo 12 e o §§ 1° e 2º do artigo 13, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO RECESSO

DIAS

Olimpio José Alves de Sá

197.178-6

23/12/2023

01

Daniela Ferreira de Queiroz Serejo

203.675-4

23/12/2023

01

Rosângela Bastos da Silva Rêgo

61.486-6

23/12/2023

01

Renata Luana Bento da Silveira

205.697-4

23/12/2023

01

Laís Alves de Oliveira

205.927-4

23/12/2023

01

Maria Clara Cunha Torquato

202.324-5

23/12/2023

01

André Luiz Ciarlini Chao Costa

812.696-8

23/12/2023

01

Antonio Alves da Silva Neto 

153.929-9

23/12/2023

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

 

RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA

Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)