Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 028, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em substituição legal, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 879/2023-TJ, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.005447/2024-31,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores JUVÊNCIO MENDES DAMASCENO JÚNIOR, matrícula nº 166.014-4, e BRENO MARQUES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 202.792-5, para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pelo planejamento de novo certame licitatório para aquisição de materiais elétricos e lógicos para as adequações das Varas Cíveis do Fórum Miguel Seabra Fagundes.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos servidores designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
RAPHAEL JOSÉ DE VASCONCELOS UCHOA
Secretário-Geral em substituição legal
Portaria nº 879, de 29 de junho de 2023 (DJe 29/06/2023)