Designa o Juiz de Direito ÍTALO LOPES GONDIM para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, no período de 28/01/2024 a 07/03/2024.
PORTARIA Nº 97, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Designa o Juiz de Direito ÍTALO LOPES GONDIM para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, no período de 28/01/2024 a 07/03/2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no documento Sigajus n° 04101.005595/2024-12,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito ÍTALO LOPES GONDIM, Titular da Comarca de Luís Gomes, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, no período de 28/01/2024 a 07/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente