Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 97, de 26 de janeiro de 2024
Ementa

Designa o Juiz de Direito ÍTALO LOPES GONDIM para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, no período de 28/01/2024 a 07/03/2024.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 97, de 26 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 97, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa o Juiz de Direito ÍTALO LOPES GONDIM para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, no período de 28/01/2024 a 07/03/2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO o que consta no documento Sigajus n° 04101.005595/2024-12,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito ÍTALO LOPES GONDIM, Titular da Comarca de Luís Gomes, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, no período de 28/01/2024 a 07/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente